Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria

Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB

Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de São Paulo

A Primeira Seção, especializada em direito público, irá analisar todos os casos

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto

O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.

Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular

esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores

Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG

A vítima, acompanhado da esposa e filho, viajava para o Município de Caxambu (MG) quando foi

Seguradora é condenada a pagar valor integral de seguro à viúva

Seguradora alega que não há indenização a ser paga, pois a autora é esposa da vítima fatal do

Policiais acusados de matar adolescentes são condenados

esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas

Ex-marido não comprova queda de renda capaz de reduzir pensão alimentícia

Ele pediu a manutenção da pensão em 15% de sua renda, inclusive pelo fato de sua ex-esposa residir

Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento